Justiça pelos animais: Luciana Genro une leis, emendas e projeto de castração gratuita no RS
A proteção animal é uma missão diária no mandato da deputada estadual Luciana Genro (PSOL). Essa atuação garantiu vitórias históricas, como a Lei dos Fogos Sem Ruído, que protege da poluição sonora, e avança com novas propostas, como o projeto que veda o confinamento de animais domésticos e o que obriga agressores a custear integralmente o tratamento dos animais maltratados. A deputada ainda idealizou o projeto Pro Patinhas RS, que já realizou mais de mil castrações gratuitas no Rio Grande do Sul.
O PL 158/2026 altera o Código Estadual do Meio Ambiente para proibir que animais sejam mantidos presos ou confinados sem condições de higiene e espaço para seu comportamento natural, atingindo inclusive pet shops e criadouros. Somado a isso, Luciana Genro também propõe que os custos de recuperação de animais agredidos recaiam sobre o agressor, garantindo que as multas arrecadadas sejam revertidas para fundos de proteção animal.
A fiscalização e o apoio técnico também são frentes permanentes. Luciana Genro cobra regularmente prefeituras e o governo estadual por políticas de vacinação, controle da esporotricose e ampliação dos mutirões de castração. Como tutora de quatro cachorros (Lua, Pastel, Guria e Sol) e dois gatos (Lari e Maninho), a deputada traz a vivência da causa para dentro da Assembleia, visitando abrigos e articulando redes de acolhimento.
O Pro Patinhas RS, realizado em parceria com a ONG Cão da Guarda e viabilizado por emendas parlamentares da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), nasceu da necessidade de enfrentar o abandono e a superpopulação de animais de forma humanizada. O projeto atua diretamente nos bairros, organizando mutirões de castração e oferecendo orientações sobre guarda responsável.
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