Inclusão e direitos: a atuação de Luciana Genro pela acessibilidade e apoio a famílias atípicas
A garantia de direitos das pessoas com deficiência (PCDs) e o suporte a famílias atípicas são eixos centrais do mandato da deputada estadual Luciana Genro (PSOL). Essa atuação se materializa em conquistas concretas, como a aprovação da les e a articulação direta de emendas parlamentares que financiam o Balcão de Direitos, iniciativa que já atende famílias em mais de 60 municípios gaúchos.
No campo da inclusão escolar, o mandato celebra a Lei nº 16.164/2024, fruto da escuta constante a mães atípicas sobre o sofrimento causado pela hipersensibilidade sonora. Atualmente, Luciana trabalha pela aprovação do projeto “Escola sem Sirene”, que propõe substituir alarmes ruidosos por sinais visuais ou musicais, além de cobrar a nomeação de monitores qualificados para acompanhar estudantes nas redes estadual e municipais.
Como principal articuladora do Balcão de Direitos das Famílias Atípicas, Luciana Genro viabilizou, através de emendas parlamentares, o financiamento deste projeto desenvolvido em parceria com a Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e a deputada federal Fernanda Melchionna. A iniciativa oferece orientação jurídica e apoio psicossocial em cidades como Porto Alegre, Canoas, Pelotas, Santa Maria e Passo Fundo, entre outras, impactando 1.800 famílias.
A atuação de Luciana Genro também foi decisiva para pacientes com fibromialgia. Após a aprovação da lei que considera a doença como deficiência, a deputada precisou atuar para assegurar que o símbolo de PCD fosse, de fato, incluído nas carteiras de identidade. Na saúde, ela destinou recursos para equipamentos de tratamento multidisciplinar no Hospital Universitário da UCPel, em Pelotas, e para o fortalecimento do serviço TEAcolhe no Hospital Virvi Ramos, em Caxias do Sul.
O mandato ainda garantiu a aprovação da Lei nº 16.377/2025, que institui o Dia Estadual dos Estomizados, combatendo o preconceito e a municipalização de insumos, assim como do projeto que reconhece documento expedido por entidade representativa das pessoas com estomias como documento idôneo de identificação de pessoa estomizada.
Assine aqui e apoie a pré-candidatura de Luciana Genro!
Conheça a atuação de Luciana Genro
A legislação eleitoral é bastante complexa e restritiva. A campanha eleitoral é curta. Mas, até por ser excessivamente curto o período onde os partidos e candidatos podem se lançar na sociedade para pedir apoio e voto, a legislação permite que os partidos e seus militantes organizem debates prévios, programáticos, de ideias sobre as questões do cotidiano, fomentando, assim, uma maior participação e engajamento da cidadania no debate político. Este é o espírito deste site: fomentar o debate plural em torno de propostas e a construção de uma plataforma política a serem defendidas no processo eleitoral. Destina-se aos filiados, militantes e simpatizantes do PSOL e de movimentos sociais e servirá de subsídio para a pré-campanha.
