Confira os detalhes sobre leis, emendas e ofícios feitos por Luciana Genro
Luciana Genro é a parlamentar que mais aprovou proposições nesta legislatura, com 22 projetos aprovados. Dentre eles, quatro estão relacionados à pauta de mulheres. Mais 72 proposições seguem em tramitação. Sua atuação na Assembleia Legislativa une o trabalho parlamentar sério e comprometido, o engajamento nas lutas do povo e a fiscalização rigorosa dos serviços públicos.
Principais leis de autoria de Luciana Genro:
Lei 16.077/2023 — Estabelece mecanismos de proteção aos trabalhadores terceirizados vinculados ao Estado.
Lei 16.143/2024 — Institui protocolo de combate à discriminação nos estádios (Lei Vini Jr).
Lei 16.463/2026 — Obriga a afixação de placas com informações sobre o Disque 180.
Lei 16.370/2025 — Reconhece o Assentamento do Bará como patrimônio histórico e cultural do Estado.
Lei 16.453/2025 – Altera a legislação sobre fogos de artifício, retirando o limite de 100 decibéis.
Lei 16.164/2024 — Prevê o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com TEA.
Lei Complementar 16.280/2025 — Determina prazos definitivos para o cumprimento da Lei Kiss.
Luciana Genro realiza um trabalho permanente de acompanhamento de denúncias, fiscalização de políticas públicas e defesa de direitos, acionando diversos órgãos a partir do envio de mais de mil cobranças ao longo dos anos.
| NÚMERO DE OFÍCIOS | |
|---|---|
| 2023 | 283 |
| 2024 | 137 |
| 2025 | 446 |
| 2026 (até maio) | 158 |
| PRINCIPAS ÓRGÃOS | |
|---|---|
| Brigada Militar | 210 |
| Secretaria de Educação | 101 |
| Ministério Público Estadual | 45 |
| Secretaria da Segurança Pública | 37 |
| Gabinete do Governador | 32 |
| Secretaria de Sistema Penal e Socioeducativo | 30 |
| Secretaria da Saúde | 26 |
A deputada que mais aprovou leis na Assembleia gaúcha! 22 projetos aprovados na última legislatura e 72 em tramitação.
Luciana
Genro
Deputado 2
(da base do governo)
Deputado 3, 4, 5
(da base do governo)
Deputado da
extrema direita
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Conheça a atuação de Luciana Genro
A legislação eleitoral é bastante complexa e restritiva. A campanha eleitoral é curta. Mas, até por ser excessivamente curto o período onde os partidos e candidatos podem se lançar na sociedade para pedir apoio e voto, a legislação permite que os partidos e seus militantes organizem debates prévios, programáticos, de ideias sobre as questões do cotidiano, fomentando, assim, uma maior participação e engajamento da cidadania no debate político. Este é o espírito deste site: fomentar o debate plural em torno de propostas e a construção de uma plataforma política a serem defendidas no processo eleitoral. Destina-se aos filiados, militantes e simpatizantes do PSOL e de movimentos sociais e servirá de subsídio para a pré-campanha.
